ÓRGÃO ESPECIAL DO TJ-PR MANTÉM LIMINAR FAVORÁVEL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA LAPA-PR 7 de agosto de 20197 de agosto de 2019
Os descontos em folha, juntamente com os descontos obrigatórios, podem alcançar o percentual de 70% das remunerações ou dos proventos brutos dos servidores militares. 26 de fevereiro de 201827 de fevereiro de 2018
Acre e município de Rio Branco devem pagar indenização por desapropriação de áreas invadidas na capital 19 de fevereiro de 2018
Município de Betim (MG) poderá pedir reversão de doação de imóvel feita ao estado 19 de fevereiro de 201819 de fevereiro de 2018
Mantida indenização de R$ 3 mil a homem que se machucou em buraco na via pública 1 de fevereiro de 201816 de fevereiro de 2018
